quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

A realidade da saúde pública



A questão da saúde pública no Brasil sempre foi considerada um dos grandes entraves para o seu desenvolvimento econômico. Uma séria faceta da economia da saúde para o estado é representada pelos gastos que ainda não têm surtido um resultado notório e que desconsidera que “A doença resulta não apenas de uma contradição entre o homem e o meio natural, mas também e necessariamente de uma contradição entre o indivíduo e o meio social” (Singer, 1988;69).
A visão geral da saúde para o homem brasileiro pode nos dar uma prévia de que ainda é necessário reavaliar os caminhos para as verbas destinadas aos programas de saúde pública. Popularmente e historicamente o Brasil foi caracterizado como o espaço de gente doente (Silva, 2003). Uma rápida análise pode nos mostrar o quanto se mantém a discrepância entre a produção de riqueza e sua distribuição, colaborando com o desenvolvimento de índices inaceitáveis de desenvolvimento humano especialmente em regiões específicas do Brasil, a desigualdade permanece uma constante independentemente da região.
Não há dúvidas de que a condição sanitária está distante do ideal. No entanto é importante observar que tem se proposto uma mentalidade diferente do estado para com a saúde da população. Um dos elementos definidores dessa nova visão do estado para com a saúde pública, sem dúvida, são os gastos públicos direcionados para essa pasta e toda uma legislação reguladora da ação dos órgãos gestores em saúde.
As verbas destinadas à saúde têm como fonte o faturamento das empresas (COFINS), valores provenientes de fontes fiscais como a CPMF e o lucro líquido. Na esfera municipal os recursos são oriundos do tesouro e recursos transferidos da União que devem ser previstos nos fundos de saúde estatal e municipal como receita operacional proveniente da esfera estatal ou federal e utilizada em ações prevista nos respectivos planos de saúde.
                                                                                                                                                            
Quando falamos de serviços públicos no Brasil, realmente o assunto parece ser mais do que prolixo. E triste.
O fato é que dessa vez eu sente na pele (e não foi naquele programa de tevê que procura ganhar audiência relatando essas tristezas, não). Decidi fazer uso do sistema público de saúde para saber como funcionava na realidade aquele serviço que todos nós, cidadãos, pagamos através de nossos impostos.
Iniciei essa minha experiência com dois fatores relevantes e favoráveis. Primeiramente, o fato de ser ano eleitoral. Estamos praticamente nas vésperas das eleições municipais em todo país, e como todo mundo sabe nessas épocas tudo funciona em plena harmonia – pelo menos é o que se espera. Segundo, por conhecer uma pessoa que trabalha no mencionado sistema e juntamente dela, começar a “jornada”.
Agora, some esses dois fatores e entenda o porquê de ter mencionado o termo politicagem.
Responda-me: como uma prefeitura pode ter em seu quadro de funcionários, um percentual tão elevado de analfabetos? Infelizmente essa realidade reflete outra verdade degradante que é o analfabetismo e a péssima formação educacional de um povo dependente da rede pública de ensino. E só para fecharmos o raciocínio, informo-lhes que esse meu “conhecido” não possui nem o ensino médio concluído, mas ainda assim ocupa um cargo de confiança: a chefia de um setor (que por questões éticas não vou revelar) do hospital municipal.
Nada contra a pessoa dele. Por sinal, uma pessoa muito prestativa que está apenas, pode-se dizer, “fazendo seu trabalho”. Mas jamais poderia deixar de condenar essa prática que na prática (isso mesmo, para ser bem redundante e relevante) retira a chance de pessoas especializadas que depositaram anos e anos de estudos, na esperança de um dia ocupar um cargo público e consequentemente prestar um serviço de maior qualidade à população. Pensei comigo mesmo: essa situação está agora em minhas retinas pelo fator de conhecer uma “peça” que nesse momento está compondo o sistema. Anteriormente, o sistema sempre funcionava desta forma. O que muda de uma eleição a outra, de uma administração a outra, são somente as “peças”. Esse é o sistema.
Inicialmente me senti sujo. Não porque estava me utilizando dos serviços públicos (afinal de contas, como já dito anteriormente, todos nós cidadãos fazemos jus aos mesmos – quando pagamos pelos serviços particulares, estamos pagando duas vezes), mas sim pelo fato de estar, de certa forma, burlando, sendo desonesto e antiético.